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TRE-SE — 06006216420246250013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16fc1aca18202764b80fce96b2630986091361c96617587c37799286aedc0674

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21: Definitivo (TPU 246)
2025-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Publicação (TPU 92)
2025-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28: Petição (TPU 85)
2025-01-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-27: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-14T01:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-21T20:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T14:02:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-19T21:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T12:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-01-28T23:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T01:30:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T18:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-09-18T18:45:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T02:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-22T02:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-17T10:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T01:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T15:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T15:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T15:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T15:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T15:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T15:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T15:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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2024-11-11T12:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14207",
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2024-11-11T12:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-11T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-11T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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  }
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```
2024-11-12T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14207",
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  }
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```

2024-11-12T00:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-15T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-19T13:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-16T13:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-16T15:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-19T02:36:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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  }
}
```
2025-01-09T14:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-27T11:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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2025-01-27T11:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-27T11:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-28T00:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-28T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-02-01T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
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  }
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2025-02-01T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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```
2025-02-13T12:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14207",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-AM — 06000345820246040035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI