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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000018120246130079

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 79ª Zona Eleitoral - CataguasesGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d54fb178229cf59a3e3d7a584ae393dc64c1ec8b76e9869a7b2022ff824ff44e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-03-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-03-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-03-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-26 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Petição (TPU 85)
2024-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Conclusão (TPU 51)
2024-03-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-15T14:50:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  2. 2024-02-15T16:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  3. 2024-02-29T16:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  4. 2024-03-08T16:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  5. 2024-02-16T14:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  6. 2024-02-19T13:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  7. 2024-02-29T16:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  8. 2024-03-04T14:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  9. 2024-03-04T14:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  10. 2024-03-04T14:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  11. 2024-03-05T01:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  12. 2024-03-05T01:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  13. 2024-03-06T16:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  14. 2024-03-07T13:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  15. 2024-03-08T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  16. 2024-03-08T16:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  17. 2024-03-13T14:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  18. 2024-03-16T03:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  19. 2024-03-26T16:49:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  20. 2024-03-26T17:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  21. 2024-02-15T14:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  22. 2024-02-16T14:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  23. 2024-02-16T14:44:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  24. 2024-03-04T14:36:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  25. 2024-03-04T14:36:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  26. 2024-03-11T17:03:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  27. 2024-03-11T17:03:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  28. 2024-03-26T17:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}
  29. 2024-03-26T17:11:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15747",
    "nome": "79ª Zona Eleitoral - Cataguases"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.