TRE-BA — 06000288920216050112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1c0ba33bacfb9a29c21c64f615e247c193956ba07f81fd97be063b1f56db407
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19
- Procedência (TPU 219)
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-27T11:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-28T11:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-01T09:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T10:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T10:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T12:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T12:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-22T09:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-25T11:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-27T11:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-19T10:51:57.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-20T02:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-22T02:27:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-26T03:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-07T11:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-15T10:22:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-06-15T10:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000357220216160016 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª zona eleitoral-Castro
- TRE-CE — 06001097320236060004 — Composição de Mesa Receptora · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TRE-PI — 06002191720246180097 — Composição de Mesa Receptora · 2024-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-RJ — 06000755720216190182 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06000805420226120048 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- TRE-RJ — 06000745720226190014 — Composição de Mesa Receptora · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000371120216240019 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000756920226190199 — Composição de Mesa Receptora · 2022-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ