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TRE-SE — 06006335420206250034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be00103a5a24abf5aa0d8764c08f9ccd288487868ea54a3a871603d54674770a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-19: Documento (TPU 581)
2022-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13: Publicação (TPU 92)
2022-09-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-13: Petição (TPU 85)
2022-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-21T14:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-30T13:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-08-09T20:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-08-18T11:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-13T09:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-03-22T13:52:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-30T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T13:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-04-05T13:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-04-06T02:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-06T02:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T12:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-17T02:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-04-17T02:15:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-06-02T11:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2022-07-25T14:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-26T11:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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2022-08-09T13:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-12T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-12T14:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-12T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-12T14:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-09-13T01:43:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-09-13T01:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-17T03:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-10-19T11:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-10-19T11:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-27T14:19:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-21T14:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-05T13:36:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14228",
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  }
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```
2021-04-05T13:39:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
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  }
}
```
2021-04-05T13:39:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-04-06T00:35:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-06T00:35:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
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2022-08-22T15:02:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-27T14:19:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-27T14:19:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000782720226190004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000245720246260146 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-BA — 06000463320246050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000464720206050015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000334620246090096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104820206130252 — Petição Cível · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco