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TRF5 — 05127739420194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c25427a785a2572f7f0cba9c5efa66f82f1fcd4b90414fc91f8223d0319348e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Liminar (TPU 792)
2019-10-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-09-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-09-06
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-07-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T17:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-05T13:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-08-14T12:21:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-09-06T14:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-07-24T17:43:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-08-06T09:12:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-09-25T12:48:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2019-10-03T15:05:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2019-12-10T17:55:13.000Z — Liminar (TPU 792)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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