Wiki Jurídica

TJRJ — 00299254919948190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a613ad7cb68828d07942807b65415fc75f874aafaf6cf9d298978b457c254d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-29 a 1996-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1996-11-28
Definitivo (TPU 246)
1996-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
1996-07-19
Conclusão (TPU 51)
1996-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
1996-01-30
Conclusão (TPU 51)
1995-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
1995-07-19
Conclusão (TPU 51)
1995-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1995-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-03-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 1994-11-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1995-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 1995-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1996-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1996-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 1996-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 1996-10-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 1994-04-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1994-04-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1994-05-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1994-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1994-12-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1995-01-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1995-03-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1995-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 1996-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 1996-07-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 1996-11-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.