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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT13 00001887220235130010

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 274ea40a14da4f4f33b3ad618a97973827007a6d3bff1bb9b97eb413d8b5cca3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-18 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-04-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-04-18 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-14 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-28
Petição (TPU 85)
2023-04-19
Publicação (TPU 92)
2023-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-19
Publicação (TPU 92)
2023-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-18
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2023-04-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-04-18
Gratuidade da Justiça (TPU 334)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-14T09:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-04-18T15:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-04-18T15:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-04-18T15:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-04-28T15:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-04-18T15:24:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  7. 2023-04-19T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-04-19T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-04-19T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-04-19T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-04-18T15:24:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2023-04-18T15:24:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  13. 2023-05-02T07:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-05-02T07:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-05-02T07:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-05-02T07:32:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.