Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000157720126100028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 204888d9992213145080e7e0101cd0f07d734d1e23a45f3bcf7d1214fc24843b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-11-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-04-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:03:13.580000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120503094523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 204888d9992213145080e7e0101cd0f07d734d1e23a45f3bcf7d1214fc24843b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-02 a 2015-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Desarquivamento (TPU 893)
2015-03-04
Definitivo (TPU 246)
2012-11-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2012-11-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2012-06-11
Publicação (TPU 92)
2012-05-03
Recebimento (TPU 981)
2012-05-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-11T10:41:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2012-05-03T09:45:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-03-04T14:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2015-04-23T08:35:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-04-23T08:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51386",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.