Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06002553620206220017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e855b593e7436888d81320ae8d79b3e403418ddeaffbd123fc36fd4830f6a52d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-28 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-07 — Retirado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-12-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-09 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-12-14 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-12-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-01-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-01-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-17 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-01-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:32:26.607000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210913131726
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e855b593e7436888d81320ae8d79b3e403418ddeaffbd123fc36fd4830f6a52d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-13 a 2022-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-17
- Provimento (TPU 237)
- 2022-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-09
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-13T13:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-10-06T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-03T17:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-14T16:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2022-01-13T11:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-09-14T17:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-09-14T17:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-09-15T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-09-15T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-09-15T14:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-10-13T03:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-10-28T09:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-01T16:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-01T16:21:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-09T12:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-09T12:04:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2022-01-12T13:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2022-01-12T13:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2022-01-12T13:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2022-01-17T14:40:20.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2022-01-26T13:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2022-01-28T16:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-09-13T13:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-10-06T14:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-07T15:37:33.000Z — Retirado (TPU 12205)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-14T15:43:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2021-12-14T15:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } } - 2022-01-28T16:04:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28241", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000159520186140015 — Prestação de Contas · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06000045420206220005 — Suspensão de Órgão Partidário · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TRE-PR — 06000517020266160074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-RO — 06001631920246220017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 17ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06001555220226220004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 4ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003442520246180019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- TRE-SC — 06000706720236240039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003438620206180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2 / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002553620206220017 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e855b593e7436888d81320ae8d79b3e403418ddeaffbd123fc36fd4830f6a52d. SHA-256 do comentário:b1a40962bd693872fe29a10154f44193a96eac3d2ecaede77ed33cd5d411f163.