Ação de Impugnação de Mandato Eletivo — Abuso - De Poder Econômico — TRE-GO 06000041720216090123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d1e9f161adc849828abcc13d1886da74f4299d1bd1bccbd6ca378c4221c5184
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2023-02-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205 - 2025-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2025-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-07-04 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2025-07-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-07-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-07-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-07-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2025-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/221
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-01-29 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-07 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:03:45.690000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210107190021
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5d1e9f161adc849828abcc13d1886da74f4299d1bd1bccbd6ca378c4221c5184
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T19:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-02-23T13:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-03-04T16:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-04-16T16:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-04-26T18:53:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-04-26T19:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-04-28T19:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-05-10T14:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-05-10T15:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-05-21T19:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-05-24T13:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-05-25T14:37:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-05-26T10:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-06-08T17:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-06-08T18:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-06-09T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-06-15T20:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-06-17T16:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16155", "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE" } } - 2021-06-22T13:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000038020256090094 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
- TRE-GO — 06004203920166090000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
- TRE-MG — 06000018620216130176 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 176ª Zona Eleitoral - Mesquita
- TRE-GO — 06000029020216090044 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-MG — 06000020620256130120 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- TRE-MG — 06000017020216130246 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia
- TRE-RN — 06001407920246200033 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2024-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000101320256260284 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE / 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO