Petição Cível — Liminar — TJPA 00001999420058140094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1958e1842483f9ce4405575e68edbe6283378e6770c28bbcef5cd489afa94328
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-06-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2006-09-01 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-03-01 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2007-03-01 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2007-03-01 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2007-05-02 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2007-05-02 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2007-06-18 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2007-06-18 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2007-09-05 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2007-09-05 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2008-03-27 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2008-07-28 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-09-25 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T06:26:50.512000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20060608124106
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1958e1842483f9ce4405575e68edbe6283378e6770c28bbcef5cd489afa94328
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-08 a 2020-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2013-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-07-28
- Audiência (TPU 970)
- 2008-03-27
- Audiência (TPU 970)
- 2007-09-17
- Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
- 2007-09-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-09-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-03-01T17:39:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-03-01T17:41:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-03-01T17:41:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-05-02T10:44:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-05-02T10:45:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-06-18T16:57:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-06-18T16:58:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-09-05T11:53:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-09-05T11:54:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2008-03-27T16:46:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2008-07-28T12:34:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2016-06-17T10:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2006-06-08T12:41:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2013-06-14T15:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2006-09-01T12:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-03-01T17:40:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-09-01T10:40:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-09-05T11:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-09-05T11:57:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-09-17T09:54:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2008-07-28T11:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2007-09-17T09:55:25.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2016-06-17T11:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2020-09-25T11:53:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2020-12-01T11:43:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2020-12-01T11:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2020-12-01T11:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001837420158140035 — Petição Cível · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
- TJPA — 00003352320038140107 — Execução Fiscal · 2007-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TRT17 — 00002368120195170132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TJPA — 00002589720098140076 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJMA — 00002688120178100106 — Ação Civil Pública · 2017-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJCE — 00114689420138060055 — Cumprimento de sentença · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE
- TJAC — 06053931220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Petição Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMA — 00002662820188100090 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001999420058140094 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
1958e1842483f9ce4405575e68edbe6283378e6770c28bbcef5cd489afa94328. SHA-256 do comentário:fc43d5b30d95e425fd6644bfc49519be6e1acc168e8522fcf84e899e88159de5.