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Petição Cível — Requerimento — TRE-CE 00012406220146060000

Classe: Petição CívelOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88dca3db0fb0f4b19df1a8c4cfacb10666addcdf08dba59122e1ad4c16ca32ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-08 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2014-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2015-01-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2015-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2015-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2015-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2015-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2015-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.874053086Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-05T14:19:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 88dca3db0fb0f4b19df1a8c4cfacb10666addcdf08dba59122e1ad4c16ca32ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2015-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-16
Definitivo (TPU 246)
2015-01-16
Recebimento (TPU 132)
2015-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-16
Recebimento (TPU 132)
2014-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-19
Recebimento (TPU 132)
2014-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T14:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-05T14:20:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-08-05T14:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-08-08T16:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2014-08-19T17:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-10-20T17:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-10-28T17:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2014-10-30T18:08:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-10-14T16:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-10-28T17:24:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-08-05T14:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-08-05T14:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-08-05T14:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-08-08T15:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-08-08T16:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-08-09T15:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-08-20T17:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-08-20T17:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-03T14:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-03T14:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-03T15:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-09-03T15:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-09-03T17:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-17T13:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-09-17T14:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-09-17T14:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-09-17T14:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  30. 2014-09-22T13:48:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-09-22T13:53:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-09-23T16:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-09T20:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-22T17:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-10-22T17:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-10-22T20:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-29T13:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-29T17:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-10-30T18:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.