TJMA — 00000089620188100064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa64754a3f2a6a040bbf72eaf29365352c4a465883051e6999851062d508650
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Furto
Movimentações públicas
- 2018-05-16T13:53:38.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-04-05T13:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-01-22T15:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-01-23T16:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-02-06T15:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-02-26T10:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-03-06T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-03-21T09:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-04-03T16:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-04-05T10:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2023-04-21T08:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2023-04-15T15:07:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2022-02-19T08:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2022-02-19T08:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2022-02-18T14:57:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2020-10-28T09:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-07-22T19:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-07-15T13:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-07-15T13:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-07-11T20:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-07-11T20:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-06-27T14:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-06-27T14:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-06-27T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-02-27T11:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-02-18T13:21:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-02-13T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-04-05T10:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-01-17T09:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-01-17T09:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-01-16T10:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-19T11:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-19T11:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-11T09:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-08T10:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-05T10:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-04T17:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-04T15:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-04T10:17:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-03T09:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-28T10:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-21T15:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-21T11:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-20T11:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-16T15:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-14T16:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-06T12:49:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-07-26T14:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-07-26T14:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-07-26T14:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-06-14T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-06-14T11:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-06-14T10:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-06-05T11:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-30T13:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-29T14:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-29T09:34:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-24T10:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-24T09:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-24T09:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-18T10:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-16T13:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-04-24T13:48:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-04-24T13:36:21.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-04-12T08:16:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-01-15T13:08:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-01-16T17:21:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-01-22T15:03:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-01-23T17:31:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-02-05T18:31:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-04-05T10:41:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2023-08-09T23:52:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2022-09-19T16:39:13.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2022-02-18T14:59:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2020-01-30T11:23:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-09-03T09:36:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-02-27T11:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2019-02-18T13:20:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-11T07:27:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-04T15:45:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-10-02T09:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-16T15:03:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-08-06T12:48:58.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-07-20T12:43:23.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-06-14T10:36:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-29T15:26:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } } - 2018-05-16T13:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11158", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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