Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-CE 06000642920206060019

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa03a5712296363f855e23cc92e19b42ce8ec6ccafb039245042ea404ea17db8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-15 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-09-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-03 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2020-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-03
Definitivo (TPU 246)
2020-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-25
Publicação (TPU 92)
2020-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-23
Procedência (TPU 219)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-23
Petição (TPU 85)
2020-09-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T08:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  2. 2020-09-17T17:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  3. 2020-09-23T13:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  4. 2020-09-23T22:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  5. 2020-09-15T08:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  6. 2020-09-15T08:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  7. 2020-09-16T11:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  8. 2020-09-23T16:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  9. 2020-09-23T16:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  10. 2020-09-23T16:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  11. 2020-09-25T00:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  12. 2020-09-25T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  13. 2020-10-03T17:11:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  14. 2020-09-15T08:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  15. 2020-09-23T15:49:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  16. 2020-10-03T17:14:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  17. 2020-10-03T17:14:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  18. 2020-10-25T15:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.