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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-CE 06000636320206060045

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d10d0854984744edc47fd3009a486b0031d5a87a1f5a8addc4fa59d46ab2162

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-09-24 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-09-24 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-10-17 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-12-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-17
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-17
Publicação (TPU 92)
2020-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T07:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  2. 2020-09-26T11:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  3. 2020-10-09T11:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  4. 2020-10-14T16:33:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  5. 2020-10-15T14:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  6. 2020-10-17T21:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  7. 2020-09-24T07:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  8. 2020-09-24T07:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  9. 2020-09-24T07:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  10. 2020-09-24T07:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  11. 2020-09-24T07:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  12. 2020-09-24T07:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  13. 2020-09-24T07:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  14. 2020-09-24T07:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  15. 2020-10-05T15:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  16. 2020-10-05T15:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  17. 2020-10-09T02:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  18. 2020-10-11T18:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  19. 2020-10-13T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  20. 2020-10-17T17:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  21. 2020-10-17T17:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  22. 2020-10-17T17:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  23. 2020-10-22T14:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  24. 2020-10-22T14:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  25. 2020-12-01T09:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  26. 2020-09-24T07:38:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  27. 2020-09-27T14:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  28. 2020-10-17T15:34:15.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  29. 2020-10-27T09:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  30. 2020-11-19T20:27:45.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  31. 2020-12-01T09:13:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  32. 2020-12-01T09:13:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}
  33. 2020-12-17T15:26:59.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33426",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.