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Ação Penal - Procedimento Sumário — Acidente de Trânsito — TJAL 00005434020148020047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de PilarGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a9ae5cc19a0a6ebcf98ae0c43ade18594d62fe4c9dd2063eeae0aadc36ef78d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 3a9ae5cc19a0a6ebcf98ae0c43ade18594d62fe4c9dd2063eeae0aadc36ef78d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-05-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2022-08-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2022-10-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2022-10-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2022-10-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2022-11-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-01-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2023-01-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-01-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2023-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2023-03-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-05-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-19 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-04 a 2023-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-03
Mandado (TPU 106)
2023-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-12
Mandado (TPU 106)
2023-01-12
Mandado (TPU 106)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2023-01-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-03T14:32:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2023-01-19T13:13:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2023-01-19T13:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-01-19T13:11:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2023-01-12T12:25:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-01-12T11:32:04.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2023-01-09T13:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-09T11:58:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2023-01-09T11:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-09T11:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2022-12-18T21:12:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-12-18T13:14:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2022-11-04T09:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-11-03T12:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2022-11-03T12:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-11-01T13:26:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-11-01T13:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-03-10T13:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2020-03-10T13:44:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2020-03-10T13:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2020-02-20T09:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-08-05T13:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2014-08-05T13:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-08-04T09:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2014-06-06T11:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-04T11:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-06-04T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-02-04T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2019-02-04T10:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2019-02-04T10:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2019-02-04T10:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2019-02-04T10:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  34. 2019-02-04T10:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  35. 2019-02-04T10:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2019-02-04T10:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  38. 2019-02-04T10:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2019-02-04T10:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2019-02-04T10:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.