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TRF5 — 05128252720184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70f5c532388a99023f58b9e3569c9714e0470566b2c8427beee63863481fe952

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2019-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-22
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2019-11-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-11-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)
2019-05-03
Remessa (TPU 123)
2019-05-01
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2019-03-19
Recurso (TPU 804)
2019-02-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-01-07
Conclusão (TPU 51)
2018-11-13
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-13T08:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-14T15:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-11-13T11:38:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-01-07T11:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-03-19T16:02:20.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2019-05-03T10:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2019-09-05T15:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-11-08T16:57:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-01-22T11:07:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-02-01T14:23:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2019-05-01T15:14:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2019-11-11T15:57:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2019-11-22T13:04:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2019-11-22T14:20:06.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.