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Reconhecimento e Extinção de União Estável — Partilha — TJPE 00000206920268172640

Classe: Reconhecimento e Extinção de União EstávelOrgao: 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4acf3c4f7b858f1f7ae51448037155a01ebc12ae72d694a840e1da0518f4d1fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2026-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2026-02-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-02-01 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2026-03-26 — de Conciliação; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2026-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2026-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2026-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-05 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Petição (TPU 85)
2026-04-13
Conclusão (TPU 51)
2026-04-10
Conclusão (TPU 51)
2026-04-01
Petição (TPU 85)
2026-03-26
Recebimento (TPU 132)
2026-03-26
de Conciliação (TPU 12740)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09
Petição (TPU 85)
2026-03-09
Mandado (TPU 106)
2026-02-04
Petição (TPU 85)
2026-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-16T16:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  2. 2026-04-13T10:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  3. 2026-04-10T07:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  4. 2026-04-01T12:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  5. 2026-03-26T13:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  6. 2026-03-26T13:07:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  7. 2026-03-19T09:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  8. 2026-03-09T11:07:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  9. 2026-03-09T11:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  10. 2026-02-04T10:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  11. 2026-02-03T21:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  12. 2026-02-02T12:33:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  13. 2026-02-01T09:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  14. 2026-02-01T09:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  15. 2026-02-01T09:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  16. 2026-02-01T09:37:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  17. 2026-01-21T12:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  18. 2026-01-05T14:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  19. 2026-01-05T14:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  20. 2026-02-03T09:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  21. 2026-02-03T09:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  22. 2026-03-26T13:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  23. 2026-02-02T09:17:23.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  24. 2026-02-01T09:43:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  25. 2026-02-01T09:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  26. 2026-02-01T09:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  27. 2026-02-01T09:37:41.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
  28. 2026-01-25T15:02:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13385",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.