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TRE-RJ — 06000482120246190198

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d895a940739396020d90470b8bd5cf3bd8649bfa81f779a7529340609d5f7de2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11: Definitivo (TPU 246)
2024-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-11: Documento (TPU 581)
2024-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11: Documento (TPU 581)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-13: Documento (TPU 581)
2024-06-12: Documento (TPU 581)
2024-06-12: Documento (TPU 581)
2024-06-12: Petição (TPU 85)
2024-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-26T15:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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2024-05-01T15:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-05-15T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T12:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T15:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T15:56:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T15:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-15T14:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-15T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T15:21:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T15:56:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T15:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T11:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T11:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-20T12:06:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T13:57:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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2024-05-22T15:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15235",
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2024-05-23T16:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T17:18:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15235",
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2024-05-23T17:21:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T17:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T17:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
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2024-06-04T14:37:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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2024-06-05T11:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15235",
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2024-06-05T12:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15235",
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2024-06-05T13:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2024-06-05T13:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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2024-06-07T11:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-06-11T11:23:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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}

2024-06-11T11:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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2024-06-12T09:59:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
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2024-06-12T14:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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}

2024-06-12T14:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2024-06-13T17:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2024-06-14T15:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2024-07-11T15:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-MG — 06000110320206130068 — Petição Cível · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
TRE-GO — 06000331620246090106 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000782320236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-RJ — 06000773620246190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SP — 06000245020266260061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-ES — 06003452620246080039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000473220246190070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ