Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Nulidade — TRT5 00000422220225050161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d4313605760eaf523422d3592a6caa2ca75be9399edf9c32d39dfa9fbe6c34
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-05 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-05 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-05 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-08-17 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-08-17 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-08-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-11-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-12-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-01-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-01-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-08-17 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:23:00.818000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220201091609
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d2d4313605760eaf523422d3592a6caa2ca75be9399edf9c32d39dfa9fbe6c34
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-17
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-08-17
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-08-17
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-01T09:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-02-01T15:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-02-14T15:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-03-18T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-03-25T20:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-03-25T20:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-03-31T12:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-04-01T01:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-04-01T01:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-04-05T16:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-04-30T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-06-02T09:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-05T17:12:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-05T17:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-05T17:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-05T17:15:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-05T17:16:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-07T01:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-07T01:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-07T01:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-07T01:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-15T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-15T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-08-16T19:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-08-17T12:55:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-08-17T12:55:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-02-02T07:29:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-07-03T22:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-08-17T12:55:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-11-01T01:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2022-12-03T01:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2023-01-01T01:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2023-01-31T01:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2023-01-31T12:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000406920235050532 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00006244520155020001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005266120135020088 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000044420265230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00012486020135040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00012823620125040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00007932920135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000422220225050161 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santo Amaro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d2d4313605760eaf523422d3592a6caa2ca75be9399edf9c32d39dfa9fbe6c34. SHA-256 do comentário:d5d9abcdd5fd4ea3ed6f304143ab1dcbdeee6975bb480623d1702acaaeefb3b9.