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TRF1 — 00001605820174013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09a264169df8453128337684510368ae7f379dc4377354b4fed1b88b05cc9349

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2022-10-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02: Petição (TPU 85)
2022-09-02: Publicação (TPU 92)
2022-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-16T15:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T13:46:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T14:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-17T16:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T13:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T14:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T15:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T14:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T15:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T13:46:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-18T14:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-25T16:40:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-25T16:44:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-27T13:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-04-17T16:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-04-17T16:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-07-13T16:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-07-13T16:56:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-07-14T13:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2017-10-09T13:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-10-09T13:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-27T14:16:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2018-07-27T14:17:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2018-07-30T09:01:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-08-01T15:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16301",
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2018-08-01T15:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
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2019-03-29T13:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2019-03-29T13:40:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2019-05-10T07:59:49.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
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}
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2019-05-23T15:41:55.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-16T17:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-16T17:35:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2019-08-19T09:12:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2019-08-21T14:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
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2019-08-21T14:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-27T15:26:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-28T15:26:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2022-03-11T08:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-11T23:55:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

2022-08-31T16:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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