Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPR 00000010720258160157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e493bcd7202a8cdfaf9f36a9ca37aa6c9807a06c5db563a565a1dd49c2a07f06
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 402 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-01 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-10 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-05-16 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/345 - 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/346 - 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348 - 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/349 - 2025-09-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/350 - 2025-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/374 - 2025-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/375 - 2025-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/376 - 2025-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/377 - 2026-01-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2026-02-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2026-03-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2026-04-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-07-29 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-04-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-05-16 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-02 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/345
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:33:21.127000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250101211657
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e493bcd7202a8cdfaf9f36a9ca37aa6c9807a06c5db563a565a1dd49c2a07f06
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 402 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-01-13
- Mandado (TPU 106)
- 2026-01-12
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-01-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-09
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-01-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-01-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 402. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-01T21:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-01T21:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-01T21:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-02T09:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-02T15:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-02T15:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-03T12:44:14.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-03T15:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-03T15:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-03T18:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-03T18:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-03T21:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-06T13:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-06T14:50:37.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-06T15:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26550", "nome": "LAPA - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2025-01-07T12:04:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-07T12:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-08T13:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-08T17:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-09T14:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-10T16:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-10T18:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-10T18:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-15T13:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-15T19:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-16T11:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-17T19:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-17T19:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-17T19:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-17T19:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-17T19:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-20T08:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-20T13:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-22T08:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-22T09:49:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-27T18:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-27T18:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-27T18:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-27T18:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } } - 2025-01-30T17:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9143", "nome": "SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000095819928160086 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMT — 00003426720168110034 — Inquérito Policial · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJPR — 00000094520068160061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000096420098160053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPE — 00000306919998170180 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJMA — 00002168720018100028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU