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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000011220206260095

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7608889bb491f2556945134710196db0b66c5513681c86822682323f2902bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-06-09 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T10:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  2. 2020-03-06T16:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  3. 2020-06-04T11:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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  4. 2020-05-14T12:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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  5. 2020-05-14T12:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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  6. 2020-05-14T12:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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  7. 2020-05-14T12:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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  8. 2020-05-16T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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  9. 2020-05-18T00:04:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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  10. 2020-05-22T00:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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  11. 2020-05-22T00:52:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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  12. 2020-05-22T00:52:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
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  13. 2020-05-23T05:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  14. 2020-05-23T05:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  15. 2020-06-09T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  16. 2020-06-09T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  17. 2020-06-09T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  18. 2020-06-09T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  19. 2020-06-20T00:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  20. 2020-06-20T00:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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}
  21. 2020-06-20T02:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14803",
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  22. 2020-06-20T02:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  23. 2020-06-20T02:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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}
  24. 2020-06-20T02:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  25. 2020-06-20T02:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  26. 2020-06-20T02:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  27. 2020-06-20T02:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  28. 2020-06-20T02:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  29. 2020-08-18T18:34:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
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  30. 2020-01-10T10:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
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}
  31. 2020-03-19T16:34:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  32. 2020-06-09T11:29:19.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  33. 2020-08-18T18:34:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}
  34. 2020-08-18T18:34:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14803",
    "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.