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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação Semestral — TRT2 00003372820155020019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 19ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a5b29ea89df8fd1a03ece3d0a03b17a68a675f0d137a335be1d9155bb70a96b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-12-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-05-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-16 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:28:47.972000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a5b29ea89df8fd1a03ece3d0a03b17a68a675f0d137a335be1d9155bb70a96b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30
Definitivo (TPU 246)
2023-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Semestral | Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Indenização | PIS/RAIS - Cadastramento | Gratificação de Função | Liberação/Entrega das Guias | Gratificação de Aposentadoria | Exame Médico Adminissional/Demissional | Gratificação | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | FGTS | Gratificação de Farmácia | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Gratificação Anual | Reflexos | Gratificação de Caixa | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-07-22T16:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-07-22T17:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2023-08-15T19:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2023-08-16T06:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2023-08-16T06:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2023-08-16T06:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2023-08-17T03:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2023-08-17T03:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2023-08-17T03:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-08-17T03:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2023-08-30T04:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2023-08-30T04:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2023-08-30T04:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-12-15T12:14:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-12-15T12:14:29.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-12-15T12:14:29.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-07-22T17:45:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-07-23T01:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2021-05-14T10:33:50.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2023-08-15T19:16:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2023-08-16T06:44:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2023-08-30T14:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29918",
    "nome": "19ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.