TJSE — 00007794820128250038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a51198931ef4bd303d5dcdb2d5265e393e66dc02412f123192f0e68b3db155a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-31 a 2016-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-14
- (TPU )
- 2016-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-28
- (TPU )
- 2015-09-23
- Decisão (TPU 3)
- 2015-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-15T06:24:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2012-11-20T16:26:14.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2012-08-16T06:47:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-06-14T09:58:51.000Z — (TPU )
- 2015-09-28T08:23:48.000Z — (TPU )
- 2015-07-02T13:46:11.000Z — (TPU )
- 2014-08-26T11:49:26.000Z — (TPU )
- 2014-03-12T13:48:46.000Z — (TPU )
- 2013-09-12T09:02:43.000Z — (TPU )
- 2013-07-04T13:01:20.000Z — (TPU )
- 2013-03-20T16:54:48.000Z — (TPU )
- 2012-10-11T10:04:43.000Z — (TPU )
- 2012-09-11T13:34:38.000Z — (TPU )
- 2012-09-04T09:14:12.000Z — (TPU )
- 2016-05-09T10:03:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30T11:38:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30T11:38:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-05T13:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-30T08:38:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-23T11:00:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-18T13:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-15T12:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-09T09:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-03T10:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-27T14:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-18T10:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-18T10:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-21T10:22:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-17T08:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-17T08:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-11T09:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-22T08:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-03T13:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-03T10:58:48.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-04T13:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-28T09:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-06T11:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-28T09:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-25T21:48:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-02-10T10:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029581020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001512120178080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMS — 00002234720248120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JAPARATUBA / Vara Única
- TJPR — 00000154020258160076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001859120158180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJSP — 00190348320038260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JAPARATUBA / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJPA — 00003256320008140016 — Termo Circunstanciado · 2000-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA ÚNICA DE CHAVES
- TJPE — 00000294620218170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JAPARATUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA