Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00051400820178260038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd95d13662135748f008034f23e0a115a468213f0c03e02e2bf2a7714cf31c0b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2021-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-04-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2021-07-13 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2021-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2022-02-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2022-03-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2022-03-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2022-04-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2022-04-05 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2022-04-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2022-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-30T15:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-30T15:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30T15:48:21.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-08-31T14:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-31T17:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-31T17:33:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-04T14:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-13T16:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-24T12:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T16:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24T17:18:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-26T13:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-30T13:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-30T14:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-05T17:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-05T18:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-05T18:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-07T14:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T18:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-11T18:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-01-22T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T17:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-22T17:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-24T16:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-24T17:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-24T17:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-16T11:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-16T11:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-16T15:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-20T12:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T12:08:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-03-20T12:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T12:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-20T12:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-20T12:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-20T12:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-20T12:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-20T12:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-20T12:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00042576120178260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS
- TJPR — 00000173020208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00077243420158070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJSP — 00050376420188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00037904520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 02614872820138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJDFT — 00028135120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ARARAS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS