Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00051400820178260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd95d13662135748f008034f23e0a115a468213f0c03e02e2bf2a7714cf31c0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  3. 2021-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2021-04-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  5. 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2021-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  7. 2021-07-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  9. 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  10. 2021-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  11. 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  12. 2022-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  13. 2022-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  14. 2022-03-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  15. 2022-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  16. 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  17. 2022-04-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2022-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Documento (TPU 581)
2022-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Documento (TPU 581)
2022-04-05
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-30T15:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-08-30T15:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-08-30T15:48:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-08-31T14:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-08-31T17:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-08-31T17:33:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-09-04T14:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-09-13T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2017-09-13T16:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-10-24T12:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-10-24T16:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-10-24T17:18:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-10-26T13:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-30T13:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2017-10-30T14:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-12-05T17:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-12-05T18:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-12-05T18:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-12-07T14:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-12-11T18:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2017-12-11T18:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-01-22T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-01-22T17:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-01-22T17:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2018-01-24T16:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-01-24T17:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2018-01-24T17:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2018-03-16T11:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-03-16T11:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-03-16T15:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-03-20T12:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-03-20T12:08:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2018-03-20T12:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-03-20T12:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2018-03-20T12:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2018-03-20T12:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2018-03-20T12:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2018-03-20T12:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2018-03-20T12:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2018-03-20T12:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.