Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RO 06002271220266220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd7064998f0c81bd4e4550b9f9c5977c2567d49984f445608e4fb522322cbbf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-31 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-31 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-03 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-18 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-22 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-23 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-28 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-30 a 2026-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-23
- Procedência (TPU 219)
- 2026-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-22
- Mérito (TPU 12200)
- 2026-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2026-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-30T18:48:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-03T13:57:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-05T11:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-05T11:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-07-31T11:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-07-31T12:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-14T11:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-18T15:44:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-22T16:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-28T18:20:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-07-31T07:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-07-31T12:08:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-03T12:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-03T13:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-05T09:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-05T11:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-22T16:24:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-22T16:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-23T14:58:21.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06002379020256220000 — Representação · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TRE-RO — 06002026720206220013 — Recurso Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-PE — 06001578220246170071 — Representação · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06000282520246220011 — Representação · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 11ª ZONA ELEITORA
- TRE-RJ — 06000846120206190050 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-PI — 06002551820206180059 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- TRE-BA — 06000504320206050061 — Representação · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001577020206170088 — Representação · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL