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TRT4 — 00006356520145040741

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e9ca78af647d0c85e1d596ed453f4b3ef24914b205f1582d56daf5e1056cc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-17 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30: Definitivo (TPU 246)
2025-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-23: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-23: Conclusão (TPU 51)
2024-07-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10: Definitivo (TPU 246)
2024-07-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-09: Conclusão (TPU 51)
2024-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Ver outros registros do assunto TPU 8961

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
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2014-06-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
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2014-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2015-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
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2015-04-16T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
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2015-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
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2015-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
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2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
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2022-03-23T14:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-03-24T13:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-07-06T14:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-08-03T13:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-08-04T15:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-08-19T14:54:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-08-19T15:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-08-22T14:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-08-31T13:25:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-09-15T10:37:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-09-15T10:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-09-15T13:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-09-16T16:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-10-04T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2022-10-07T13:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-06-21T13:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-06-21T14:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-06-26T14:59:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-06-27T07:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-07-05T09:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-07-06T09:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-07-07T10:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-07-07T15:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-08-07T15:13:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-08-08T10:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-08-08T11:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-08-17T16:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-08-18T09:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-08-18T10:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-08-21T10:26:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

2023-09-05T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46990",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00010169020135040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00010172720135040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT9 — 00000696120185090863 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT4 — 00006648120115040851 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
TRT2 — 00005283820115020464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
STJ — 00004327120158250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / PRESIDÃNCIA
TRT2 — 00005230820135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TRT24 — 00242339020205240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE