Wiki Jurídica

Recurso Especial — Direito Coletivo — STJ 00002662020098190049

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b9549ee84466ce384003130228d82693beb4d753dd9b2ce896c443288e5aa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-11-07 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-11-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-06-06 — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2018-06-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-09-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-31 trata do assunto oficial «Direito Coletivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:51:07.798352023Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b8b9549ee84466ce384003130228d82693beb4d753dd9b2ce896c443288e5aa9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-13
Petição (TPU 85)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-06
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2018-06-05
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T09:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-14T14:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-11-07T16:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2016-11-07T17:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-06-13T11:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-09-03T08:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2016-10-03T08:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-10-18T17:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-05T17:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-06T15:43:46.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  11. 2018-06-07T05:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-31T14:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-08-31T14:21:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-10-19T15:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-07T15:00:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2016-11-07T15:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-06-06T18:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-06-13T11:20:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.