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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 01812798920174025153

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c81bae9d2f71b8cce8bd90daf58fcd56f3cd53eb14eb455a617737cf9719d24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-09-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-04-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-08-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-09-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:56:31.081000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190131145244
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c81bae9d2f71b8cce8bd90daf58fcd56f3cd53eb14eb455a617737cf9719d24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Improcedência (TPU 220)
2022-08-08
Recebimento (TPU 132)
2022-08-08
Redistribuição (TPU 36)
2020-04-29
Reativação (TPU 849)
2019-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-12
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-15
Procedência (TPU 219)
2019-01-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T14:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-08-08T13:20:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2019-08-15T17:42:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2019-09-12T18:26:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-09-16T11:42:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-04-29T13:57:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2022-08-08T13:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-09-16T12:22:56.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2022-10-19T12:11:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.