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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06004025120206270008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa5b157fab566800e929fe87bd53b801b041edf3859437980d0fd3f2b0f905c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2022-04-13 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-04-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2022-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-05-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-05-10 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2022-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-16 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-05-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T19:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-04-14T15:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-06T18:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-23T14:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-02-24T20:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-03-03T22:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-04-20T01:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-05T13:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-10-05T13:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-07T02:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-07T02:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-10-20T13:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-10-26T02:46:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  14. 2021-10-26T02:46:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  15. 2021-10-26T02:46:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-10-26T02:46:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-10-26T02:46:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-03-07T15:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-07T15:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-03-07T15:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-03-09T02:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-03-09T02:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-03-12T02:26:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-03-12T02:26:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-03-12T02:26:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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  26. 2022-03-22T02:24:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-03-28T14:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2022-04-13T03:27:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2022-04-25T18:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  30. 2022-04-25T18:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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  31. 2022-04-25T18:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
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  32. 2022-04-27T02:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-04-27T02:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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}
  34. 2022-04-27T02:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  35. 2022-04-27T02:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  36. 2022-04-27T02:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  37. 2022-04-27T02:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  38. 2022-04-27T02:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  39. 2022-05-03T03:08:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
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  }
}
  40. 2022-05-03T03:08:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.