Ação Penal Eleitoral — Apropriação Indébita Eleitoral — TRE-GO 06000042820236090032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c8cc07810c9eeb2cf00c3f54ee6f71c43a8c5469bf5156f6f01b2c4f3d1e9f3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 270 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação Indébita Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2025-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2025-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-08-13 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2025-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-08-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-08-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2025-08-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2025-08-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-08-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-09-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2025-09-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-08-13 trata do assunto oficial «Apropriação Indébita Eleitoral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:27:55.807000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230228121134
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c8cc07810c9eeb2cf00c3f54ee6f71c43a8c5469bf5156f6f01b2c4f3d1e9f3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2025-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação Indébita Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-28T12:11:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-03-07T19:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-07-12T18:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-08-31T18:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-09-01T16:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-09-01T17:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-09-07T12:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-09-20T14:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-09-20T14:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-10-18T17:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-10-30T12:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-10-30T12:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-10-30T12:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-10-31T13:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-10-31T15:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-10-31T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-10-31T15:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-01T12:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-01T12:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-01T12:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-01T19:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-08T18:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-08T18:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-08T18:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-09T13:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-09T13:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-09T13:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-09T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-13T10:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-13T10:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-13T11:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-13T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-17T18:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-20T12:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-20T17:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-21T16:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-21T16:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-21T16:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-21T16:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } } - 2023-11-21T16:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16072", "nome": "032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000052420256090038 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-GO — 06000688420236090146 — Inquérito Policial · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-RJ — 06001185420236190204 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000039020216090039 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS / 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI
- TRE-RJ — 06001139520246190204 — Ação Penal Eleitoral · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000974420246190204 — Ação Penal Eleitoral · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06000589520236120036 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MS
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06000590720226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MS
- Órgão julgador: 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000042820236090032 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Apropriação Indébita Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 270 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c8cc07810c9eeb2cf00c3f54ee6f71c43a8c5469bf5156f6f01b2c4f3d1e9f3. SHA-256 do comentário:e6ff1fcef2bd70e5e574b845130077ce83f459c423deb447dfb3880b31d65b47.