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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PE 06000835820206170074

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e8b62dba26acc62c325dab9e5f411551fed4ca625685162782c0df99fac204a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2021-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2021-01-21 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-02-01 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-02-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2021-02-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2021-02-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2021-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2021-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T12:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-27T08:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-01T18:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-12-02T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-12-02T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-12-02T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-12-02T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-12-02T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-02T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-12-02T10:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-12-03T09:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-12-03T09:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-12-03T09:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-12-04T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-12-04T02:10:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-12-08T02:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-12-08T02:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-12-17T14:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-01-19T11:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-01-21T13:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-02-01T08:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-02-01T08:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-02-01T08:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-02-01T12:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-02-02T02:19:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-02-02T02:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-02-05T02:45:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-02-05T02:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-02-08T09:17:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-25T12:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-12-02T13:32:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-12-02T13:33:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-12-02T13:34:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-12-03T09:25:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-12-03T12:11:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-02-01T07:42:28.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-02-01T08:39:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-02-01T08:39:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-02-01T08:39:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-02-01T08:39:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28890",
    "nome": "CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.