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TRE-AP — 06000168120206030010

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c84d6831faf3d2130eceed27066ef6ecd52108cbdb56b409746449ffe5c98e38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08
Petição (TPU 85)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-25
Procedência (TPU 219)
2020-05-21
Conclusão (TPU 51)
2020-05-20
Petição (TPU 85)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-15
Petição (TPU 85)
2020-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-04T10:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2020-05-04T11:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-05-21T10:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-14T13:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-15T11:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  6. 2020-05-19T12:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  7. 2020-05-20T05:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
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  8. 2020-05-29T10:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  9. 2020-06-08T12:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  10. 2020-06-12T11:52:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  11. 2020-05-04T10:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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  12. 2020-05-07T12:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  13. 2020-05-25T10:45:43.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  14. 2020-07-03T12:27:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  15. 2020-07-03T12:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.