TJPB — 00004028119998150371
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas
- 2019-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-04-28T02:56:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-05-07T14:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-06-04T01:57:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-06-04T21:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-06-16T22:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-08-12T06:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-10-04T15:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-10-15T12:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-10-19T14:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-10-19T15:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-11-30T04:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-11-30T07:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 1999-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2025-08-08T19:25:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2026-05-12T09:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2026-05-28T08:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2026-07-04T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2026-07-16T19:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2019-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2018-02-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2017-10-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2017-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2017-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2016-04-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2015-11-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2015-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2019-08-09T12:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2019-10-18T09:28:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2020-05-20T23:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2020-07-07T21:28:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-03-03T20:36:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-03-23T13:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-05-10T10:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-06-04T21:02:31.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-08-11T16:50:25.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2021-11-30T05:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7331", "nome": "4ª Vara Mista de Sousa" } } - 2026-05-12T09:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } } - 2026-05-28T08:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5660", "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00138612420098210084 — Execução Fiscal · 2009-09-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005813520098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00103014520078210084 — Execução Fiscal · 2007-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000581520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00153211720078210084 — Execução Fiscal · 2007-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000547520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 01415427020038020001 — Execução Fiscal · 2003-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00004017419988150131 — Execução Fiscal · 1998-03-20 · 1 referência(s) em comum