TJSC — 50022805520238240082
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2023-10-30T14:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-30T12:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-10-30T11:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-19T19:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-09-05T20:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T14:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-06-15T14:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-06-09T12:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-06-06T17:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-06-06T15:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-06T01:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17T12:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-05-17T12:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-02T14:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-04-19T17:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-11-03T07:30:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-11-03T07:29:16.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-11-03T07:29:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-10-30T14:22:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-30T12:36:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-10-30T11:05:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-30T09:55:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-10-27T18:06:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-25T14:46:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-06-09T13:14:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-06-06T18:17:35.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-06-06T15:48:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-30T14:39:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-30T14:09:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-05-26T15:38:25.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-05-04T10:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-02T14:18:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2023-05-02T14:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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