TJSC — 50022805520238240082

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 5ª Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2023-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e68a5e60b1240986f623bc071ce27567c3d7d26e8368018ee68c635251a651e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2023-10-30T14:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2023-10-30T12:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  3. 2023-10-30T11:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-19T19:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  5. 2023-09-08T15:59:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  6. 2023-09-05T20:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-08-25T14:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  8. 2023-06-15T14:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2023-06-09T12:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  10. 2023-06-06T17:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  11. 2023-06-06T15:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-06-06T01:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-05-17T12:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  14. 2023-05-17T12:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-05-02T14:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  16. 2023-04-19T17:47:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  17. 2023-11-03T07:30:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  18. 2023-11-03T07:29:16.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  19. 2023-11-03T07:29:11.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  20. 2023-10-30T14:22:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-10-30T12:36:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  22. 2023-10-30T11:05:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-10-30T09:55:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  24. 2023-10-27T18:06:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  25. 2023-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2023-08-25T14:46:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  27. 2023-06-09T13:14:08.000Z — Mandado (TPU 985)
  28. 2023-06-06T18:17:35.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  29. 2023-06-06T15:48:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2023-05-30T14:39:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-05-30T14:09:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  32. 2023-05-26T15:38:25.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  33. 2023-05-04T10:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-05-02T14:18:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }
  35. 2023-05-02T14:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8967",
        "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.