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STM — 70000153920227080008

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Auditoria da 8ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f650010ff7cf591fc622ba81216fdf75435296acaf2559e5adaaa95c02a02355

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-18: Conclusão (TPU 51)
2022-04-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-31: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-16: Documento (TPU 581)
2022-03-16: Conclusão (TPU 51)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Documento (TPU 581)
2022-03-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 11253

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-18T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-03-16T18:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-03-16T18:16:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-03-08T17:50:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-03-08T16:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-03-03T11:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-02-07T14:14:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-02-01T00:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-01-31T17:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-01-28T14:44:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-01-27T16:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-05-02T11:20:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2022-04-28T19:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2022-04-13T10:07:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

2022-03-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2022-03-21T18:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2022-03-21T16:35:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2022-03-03T17:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2022-01-27T16:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003068620208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJGO — 00182345020208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001739820208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPA — 00003048220218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJGO — 00182483420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Auditoria Militar
TJPA — 00003027420198145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJGO — 00180040820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Auditoria Militar
TJMS — 00002038420238120053 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / Vara Única