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TJSE — 00008338620148250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b280e9ded205ea53dfde901bd90d03012fb7e82e7bdb95509edc16f32398dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2017-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-01
(TPU )
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-03-28
Recebimento (TPU 132)
2016-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-15
(TPU )
2016-03-10
Morte do agente (TPU 1042)
2016-02-22
Conclusão (TPU 51)
2016-02-17
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-01T08:05:27.000Z — (TPU )
  2. 2016-03-15T11:35:17.000Z — (TPU )
  3. 2016-02-11T11:32:09.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-18T09:41:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-24T10:43:56.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-12T14:01:09.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-18T10:17:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-12T15:25:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-12T15:24:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-03-28T11:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-21T11:22:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-03-10T11:25:36.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  13. 2016-02-22T08:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-02-17T08:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-15T09:26:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-01-21T10:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-12-16T09:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-12-09T12:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-11-18T14:54:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-11-16T08:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-11-12T13:20:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-11-12T13:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-11-12T13:19:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.