Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000425320245050031

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 31ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f5a52287f02e67779ac4d88450b2a79856bd10cf10c0b3e4318b5e9b7aab332

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-03: Definitivo (TPU 246)
2024-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-03: (TPU 15238)
2024-07-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-01: Conclusão (TPU 51)
2024-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-06: (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-23T13:14:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-23T13:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-23T13:29:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-23T13:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-26T13:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-26T13:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-01-30T21:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-20T01:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-20T01:46:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2024-02-20T01:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-02-20T01:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-28T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-02-28T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-06T13:35:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-06T13:35:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-06T13:35:38.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-07-01T10:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-06T13:35:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2024-03-06T13:35:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-03-06T14:26:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-03-06T14:27:01.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-06-08T01:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-07-01T10:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-07-01T10:47:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-07-01T10:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-07-01T10:48:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2024-07-03T09:35:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-07-03T11:02:43.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-07-03T11:03:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2024-07-03T11:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2024-07-03T11:05:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20027",
    "nome": "31ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000698520255090129 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
TRT6 — 00000741820265060142 — Reclamação Pré-processual · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
TRT24 — 00242324220245240002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT12 — 00000913620245120052 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
TRT10 — 00001858420265100014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT12 — 00000908720245120040 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
TRT5 — 00000642720265050101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT6 — 00000880220245060391 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 31ª Vara do Trabalho de Salvador / SALGUEIRO - 01A VARA

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada