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TRF1 — 00001612120194013802

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf89dddafb7fb2b73ae881fec1f88c8769fa78609d10eb5ad74e56e62d29ef5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Remessa (TPU 123)
2022-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-10: Petição (TPU 85)
2022-06-07: Documento (TPU 581)
2022-06-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06: Documento (TPU 581)
2022-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24: Petição (TPU 85)
2022-01-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T09:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "04ª Uberaba"
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2019-01-25T14:58:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-02-19T10:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T12:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2019-07-25T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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2019-08-08T18:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-06-26T16:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-25T14:58:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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2019-01-25T15:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
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2019-03-18T13:55:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-03-18T13:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-03-18T13:55:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-04-09T16:56:20.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-04-29T15:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-04-29T17:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-05-20T10:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-07-24T14:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-07-24T14:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-07-24T14:45:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-07-25T09:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-07-26T07:26:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
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2019-08-08T15:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-08-08T17:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-10-07T11:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-12-10T12:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2020-06-26T16:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2020-06-26T17:11:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
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  }
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2020-06-30T13:57:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2020-06-30T13:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-06-30T14:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}

2020-06-30T14:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-07-01T15:09:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```

2020-07-01T18:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
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2020-07-02T13:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
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2020-07-02T13:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```

2020-07-09T16:09:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}

2020-08-15T10:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2020-11-13T10:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001261820164013818 — Execução Fiscal · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMG — 33553418920118130024 — Recurso Especial · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00001212120144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001239019744013800 — Execução Fiscal · 1974-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002442919944013700 — Execução Fiscal · 1994-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002441920004013700 — Execução Fiscal · 2000-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002440820074013301 — Execução Fiscal · 2007-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 24ª - Salvador
TJRS — 00037696520138210142 — Execução Fiscal · 2013-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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