TJPE — 00000207620218173050

Classe: Divórcio ConsensualOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3140508daed070c9b6b658bb301c45dafec9933ef241f80ed223485c3a12d43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-02
Definitivo (TPU 246)
2021-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
Procedência (TPU 219)
2021-02-23
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T21:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7742",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
      }
    }
  2. 2021-02-23T21:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7742",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
      }
    }
  3. 2021-03-26T16:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7742",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
      }
    }
  4. 2021-05-24T12:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7742",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
      }
    }
  5. 2021-05-02T11:31:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7742",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
      }
    }
  6. 2021-03-09T09:23:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7742",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
      }
    }
  7. 2021-05-02T11:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7742",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.