Ir ao conteúdo

TJAM — 00017111320138046302

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64a2b744d039fd7e4f982c73e36ff73a9387a82253fb5e213305e0b89990d869

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-21 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2019-05-21: Definitivo (TPU 246)
2019-05-21: Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-21: Documento (TPU 581)
2019-05-21: Documento (TPU 581)
2019-05-09: Documento (TPU 581)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-16: Documento (TPU 581)
2016-08-02: Documento (TPU 581)
2015-08-25: Documento (TPU 581)
2014-11-14: Documento (TPU 581)
2013-09-11: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exoneração

Ver outros registros do assunto TPU 5787

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-21T08:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2012-05-21T08:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2012-05-21T08:58:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2012-10-10T11:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-04-29T11:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-04-29T11:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-09T16:27:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-17T12:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-17T12:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-06-06T15:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-06-06T15:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-08-22T14:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-11-14T16:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-08-25T16:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2016-08-02T15:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2017-03-16T11:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2018-12-05T15:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-05-09T14:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-05-21T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-05-21T09:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2012-05-21T08:58:15.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-04-29T11:05:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```
2013-04-29T11:05:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2013-05-04T23:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-04T23:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-04T23:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-04T23:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-06T23:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-06T23:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-06T23:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-06T23:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-07-30T12:14:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-09-11T13:04:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-09-11T13:05:07.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-05-21T09:52:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-05-21T09:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003043020138140017 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000282220268172260 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJES — 00001405720208080059 — Carta Precatória Cível · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJPA — 00003014420178140079 — Cumprimento de sentença · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / TERMO DE BAGRE
TJPE — 00000278020208173510 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJPE — 00000277020238173350 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
TJRR — 08011153920268230020 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA CÍVEL
TJGO — 00176266620128090137 — Cumprimento de sentença · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª Vara de Família e Sucessões