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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000642820216060008

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATIGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb85478bfdfcf742ba5a203541a67e269f4b9e96fd3c92e4b62965a3a74042cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-12-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-03-10 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:47:03.446000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210305205521
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb85478bfdfcf742ba5a203541a67e269f4b9e96fd3c92e4b62965a3a74042cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11
Publicação (TPU 92)
2022-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10
Documento (TPU 581)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-19
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T20:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  2. 2021-11-24T20:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  3. 2021-12-09T14:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  4. 2021-12-17T15:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  5. 2021-12-17T20:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  6. 2021-11-24T20:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  7. 2021-12-07T17:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  8. 2021-12-17T12:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  9. 2022-03-09T14:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  10. 2022-03-09T14:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  11. 2022-03-09T14:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  12. 2022-03-10T15:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  13. 2022-03-11T02:16:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  14. 2022-03-11T02:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  15. 2022-03-15T02:36:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  16. 2022-03-17T02:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  17. 2022-03-17T12:15:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  18. 2021-03-05T20:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  19. 2021-11-30T10:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  20. 2021-12-09T18:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  21. 2021-12-19T11:03:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  22. 2022-03-17T12:16:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
  23. 2022-03-17T12:16:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.