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TRE-AL — 06003481620246020049

Classe: Direito de RespostaOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5207b433387acf3120b6307d159b212608d6138235c8aeab8bd26b51aadaca3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-22 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Definitivo (TPU 246)
2025-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-10
Publicação (TPU 92)
2025-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-22T22:54:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-24T15:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-09-25T18:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-09-26T09:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-09-26T20:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-10-01T22:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-04-01T09:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-09-25T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-09-25T12:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-09-25T12:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-09-27T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-09-27T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-09-27T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2024-09-27T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-09-27T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2024-09-27T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-10-01T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-10-01T02:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-10-01T13:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-10-01T13:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-10-01T13:49:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-03T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2024-10-03T02:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2024-10-03T02:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2025-03-13T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-03-31T15:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2025-04-09T14:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2025-04-09T14:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-04-09T14:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-04-10T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2025-04-10T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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  37. 2025-04-15T02:35:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2025-04-15T02:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  "orgaoJulgador": {
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  39. 2025-04-15T02:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2025-04-23T10:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.