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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PR 06000208420246160150

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 150 ª zona eleitoral-Santa FéGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3aaa3c24415eb9c2c2dde591d66ef2f15e99006de1edde842698c0f2e1029fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2024-04-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2024-04-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-04-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2024-04-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2024-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2024-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-21 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18
Definitivo (TPU 246)
2024-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-04T17:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2024-03-05T13:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-02T14:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-22T16:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
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  5. 2024-04-23T12:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15407",
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  6. 2024-05-06T15:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  7. 2024-03-05T13:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-06T14:53:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  9. 2024-03-06T17:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-08T15:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-15T16:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
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  12. 2024-03-15T16:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  13. 2024-04-02T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-02T14:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
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  15. 2024-04-12T16:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  16. 2024-04-26T14:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
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  17. 2024-04-26T14:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  18. 2024-05-14T13:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  19. 2024-05-14T13:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
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  20. 2024-05-18T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-18T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  22. 2024-05-18T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  23. 2024-05-18T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-05-21T13:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-05-21T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2024-06-18T12:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  27. 2024-06-18T12:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  28. 2024-03-04T17:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-03-05T17:26:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-03-05T17:26:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-04-12T09:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  32. 2024-04-12T09:56:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
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  33. 2024-04-26T13:35:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  34. 2024-04-26T13:35:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  35. 2024-06-18T12:58:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  36. 2024-06-18T12:58:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.