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TJAP — 00000053020208030012

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a38a380e45733aa718fc082b6fd8dbe54ec40ecfc37e1e58b40b6ddba1fb4cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07: Definitivo (TPU 246)
2020-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-17: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2020-03-11: Recebimento (TPU 132)
2020-03-11: Conclusão (TPU 51)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06: Remessa (TPU 123)
2020-03-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-04: Preliminar (TPU 12753)
2020-02-22: Mandado (TPU 106)
2020-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-02T12:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-01-02T12:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-01-15T11:57:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-02-22T13:31:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-03-04T10:11:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-03-06T18:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-03-11T16:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
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2020-01-02T12:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-01-07T22:25:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-01-10T17:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-01-15T11:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-01-21T18:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-01-23T08:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-02-17T14:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-03-04T10:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-03-06T18:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-03-11T16:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-03-17T18:46:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}
```

2020-05-07T14:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

2020-05-07T14:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6417",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305320188170940 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJGO — 00199434120198090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMA — 00002166320198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJPE — 00000306320228175030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
TJSP — 00020395820208260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
TJMS — 00002284320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara Criminal
TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJMT — 00003426720208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR