Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06001867920256220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd2a83d98e05dbf5d6e881653f443ad1232947255a43bac7841a141aa195b551
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-04-27 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-15 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-07-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-07-08 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2026-07-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-08-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-09-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T01:33:39.631000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250703151812
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bd2a83d98e05dbf5d6e881653f443ad1232947255a43bac7841a141aa195b551
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-01
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2026-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T15:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T16:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T16:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-23T19:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-25T09:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-25T09:42:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-25T09:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-25T09:43:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-05T17:44:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-08-06T11:57:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-01T18:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-09-22T17:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-10-24T21:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-03T17:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-03T17:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-10T12:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-10T12:05:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-11-12T18:16:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-04-06T22:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-04-27T15:03:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-04-27T15:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-04-27T15:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-07-06T15:08:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-07-06T15:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-07-09T17:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-05T14:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-05T14:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-19T15:40:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-08-19T15:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-01T16:18:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2026-09-01T16:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T15:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T15:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T15:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T16:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } } - 2025-07-03T16:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28243", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06000312620246220028 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 28ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002794920186090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PR — 06000407420236160194 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
- TRE-RO — 06000199820266220009 — Prestação de Contas Anual · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06000244520256220013 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 13ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000123720226130223 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 223ª Zona Eleitoral - Pompéu
- TRE-PR — 06000407720206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 130 ª zona eleitoral-Realeza
- TRE-BA — 06000508620266050108 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2 / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL