Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00555140820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8aa757b7e240b50a29ad039bd7aff5e2a59d760681edc7ce01e124d3d516fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-03-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-03-10 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-11-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-11-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2016-11-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2016-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-26
Confirmada (TPU 12266)
2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2016-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Petição (TPU 85)
2016-08-24
Confirmada (TPU 12288)
2016-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-07-08
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-07-08
Conclusão (TPU 51)
2016-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T11:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-03-04T17:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-05T17:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2015-04-01T15:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-07-16T18:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-22T13:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2016-01-26T13:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-03-03T12:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2016-03-10T13:33:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  10. 2016-07-08T13:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-10-05T02:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-11-11T17:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2015-03-05T17:48:47.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2015-03-11T18:23:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-03-21T18:23:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-07-16T15:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-07-16T18:34:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  18. 2015-12-18T15:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-01-26T13:08:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
  20. 2016-02-02T16:04:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-02-12T16:04:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-03-14T15:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-07-08T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  24. 2016-08-23T08:31:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  25. 2016-08-24T13:35:24.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  26. 2016-10-20T14:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-11-11T17:48:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2016-11-16T15:51:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2016-11-16T16:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-11-26T15:51:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.