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TJBA — 00002598720128050089

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 851b69e74a75e0138b79dbeae9d9fc5100948ea6945d1c07c8ddb9a4038125ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-17 a 2022-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-03: Publicação (TPU 92)
2022-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30: Definitivo (TPU 246)
2021-07-22: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-02-02: Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21: Recebimento (TPU 132)
2015-09-21: Procedência (TPU 219)
2015-05-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-05-14: Conclusão (TPU 51)
2015-04-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Ver outros registros do assunto TPU 9974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5507",
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  }
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2012-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2012-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5507",
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  }
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2012-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2012-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2013-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2013-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2013-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5507",
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  }
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2013-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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2014-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2015-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2012-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2012-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2013-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-11-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2014-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-04-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-05-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-09-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-07-22T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-06-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
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2022-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-06-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-07-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5507",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006658720168150381 — Habilitação para Adoção · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000303820218172560 — Adoção · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000301620248172210 — Inválido · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
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