Carta de Ordem Cível — Oitiva — TRE-GO 06000040320256090147
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb56717c8b2be773b7bad003f7160746cd37c1c7a596cd3e46129288d4583daf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Oitiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-02-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-02-26 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-02-27 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-02-27 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-02-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T20:29:57.126000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250203163107
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cb56717c8b2be773b7bad003f7160746cd37c1c7a596cd3e46129288d4583daf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-27
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-27
- Audiência (TPU 970)
- 2025-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-26
- Audiência (TPU 970)
- 2025-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-03T16:31:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-03T16:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-10T14:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-10T14:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-10T14:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-11T10:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-11T15:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-12T12:22:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-18T14:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-18T14:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T10:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T10:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T10:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T17:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-20T13:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-21T16:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-24T15:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-25T08:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-25T08:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-25T08:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-25T18:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-26T08:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-26T09:17:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-27T11:10:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-27T15:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-03T16:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-10T13:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-10T14:09:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-11T00:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-11T00:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T10:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T10:11:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-20T00:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-20T00:52:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-25T08:09:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-25T08:10:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-26T00:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-26T00:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-27T15:39:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16178", "nome": "147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000019520196130034 — Carta de Ordem Cível · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-GO — 06000047120236090050 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-PE — 06000825620226170057 — Carta de Ordem Cível · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PE
- Órgão julgador: 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000447620236060037 — Carta de Ordem Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-CE
- Órgão julgador: 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TRE-RN — 06000561320206200003 — Carta de Ordem Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Órgão julgador: 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 06000112620236230001 — Carta de Ordem Cível · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RR
- Órgão julgador: 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00000762820196110039 — Carta de Ordem Cível · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MT
- Órgão julgador: 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 16ª Zona Eleitoral
- TRT21 — 00003138720215210042 — Carta Precatória Cível · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRT21
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / Vara do Trabalho de Macau